“Prévio ajuste”: Gilmar Mendes questiona Fux sobre rapidez em decisão que afastou diretor-geral da PF

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Gilmar Mendes enviou ofício ao ministro Luiz Fux (Fotos: Antônio Augusto, STF; Carlos Moura, STF)

Ofício de Gilmar Mendes enviado ao ministro Luiz Fux trata sobre horários em que as decisões sobre o afastamento do diretor-geral da PF foram tomadas

Gilmar Mendes enviou ofício ao ministro Luiz Fux (Fotos: Antônio Augusto, STF; Carlos Moura, STF)

Gilmar Mendes enviou ofício ao ministro Luiz Fux (Fotos: Antônio Augusto, STF; Carlos Moura, STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes questionou, em um ofício enviado ao presidente da Segunda Turma da Corte, Luiz Fux, a rapidez com que o pedido do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, foi efetivada por ele. No documento, ele aponta um “prévio ajuste” entre Fux e o ministro André Mendonça.

Segundo ele, o “ajuste” não teria sido “comunicado a parcela dos demais colegas integrantes do colegiado”. A manifestação foi enviada na última sexta-feira (11) e veio à tona nesta quinta-feira (17), onde Gilmar Mendes questionou o voto de Fux e do ministro Nunes Marques para confirmar a decisão do relator e determinar o afastamento de Andrei Rodrigues.

Mendes cita, no documento, horários em que os fatos relacionados ao pedido de afastamento se desenrolaram, com uma diferença de menos de 1 hora entre o pedido de Mendonça e a a informação da convocação de sessão para análise do caso. Veja abaixo:

  • 8h43: Mendonça deu aval ao pedido de medida cautelar que previu o afastamento de Andrei Rodrigues;
  • 9h29: o gabinete do relator incluiu o processo na pauta da turma, para referendo;
  • 9h38: após a inclusão do processo na pauta, o gabinete de Gilmar foi informado sobre a convocação da sessão extraordinária para analisar o caso, prevista para começar às 10h.

[A sequência de horários] demonstra que a designação dessa sessão virtual extraordinária ocorreu mediante entendimento direto entre Vossa Excelência e o Relator, sem prévia comunicação a parte dos integrantes do colegiado.

Ministros que já foram citados em mensagens de Vorcaro

*Matéria em atualização

Fonte Original | NSC Total

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