Escala 6×1: Lula e Flávio Bolsonaro divergem sobre jornadas de trabalho no Brasil; veja o que cada um defende

Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência que vão ao segundo turno das Eleições 2026, divergem sobre como devem funcionar as jornadas de trabalho no Brasil. O tema está entre os principais pontos de discussão nas campanhas, impulsionado pela proposta em tramitação no Senado que prevê o fim da escala 6×1.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que estabelece a redução gradual da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais, é uma das bandeiras na campanha de reeleição de Lula. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e começou a ser analisado pelos senadores nesta semana.

Flávio, por sua vez, assinou a PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que cria um regime alternativo de pagamento por hora trabalhada. Rogério é coordenador da campanha do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entenda mudanças sobre a escala 6×1

Escala 6×1: o que defendem Lula e Flávio sobre jornadas de trabalho

Lula

Em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato à reeleição reforçou sua posição a respeito do fim da escala 6×1.

“Manteremos nossa ação junto ao Senado Federal para assegurar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, nos termos aprovados na Câmara dos Deputados”, diz o documento.

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Além disso, o texto afirma que o governo irá aprimorar a legislação trabalhista, “alterando regras que induzem a precarização das condições de trabalho”.

Em vídeo publicado na quarta-feira (7), Lula explicou a proposta como uma mudança de seis dias de trabalho e um de descanso para cinco dias de trabalho e dois de folga.

Por que nós queremos que o trabalhador fique dois dias em casa? Para ele descansar mais, para ele poder viver mais com a família, para passear com os filhos, para visitar os parentes, para ele poder ter um pouco de lazer na sua vida.

Lula afirmou ainda que a discussão da proposta permitirá aos eleitores conhecer a posição dos políticos sobre o tema e reforçou que Flávio é contra o fim da escala 6×1.

“Agora chegou a hora do povo saber a verdade. Quem é quem nesse país. Flávio Bolsonaro é contra. Para ele, quem trabalhar menos tem que ganhar menos. Queria ver ele explicar para uma mãe de família qual conta ela deixa de pagar para poder descansar. A comida? A luz? O aluguel? Quem vive de salário sabe que isso não é escolha”, disse Lula.

O que prevê o fim da escala 6×1 em discussão no Senado

A primeira versão da emenda constitucional foi enviada à Câmara dos Deputados em 2019 pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Entretanto, o texto foi modificado 36 vezes e mesmo assim rejeitado pela CCJ. Após demais mudanças e regularizações na proposta, a PEC foi encaminhada para a comissão com ajuda do relator senador Omar Aziz (PSD-AM).

O modelo de jornada de trabalho 6×1 é aquele em que o empregado atua por seis dias consecutivos e tem direito a apenas um dia de folga, impactando diretamente na saúde física e mental dos trabalhadores. O texto da PEC reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

A PEC, porém, preserva a possibilidade de regimes diferenciados, que poderão ser regulamentados por lei e por normas coletivas, respeitando os limites previstos na Constituição.

Flávio Bolsonaro

Em seu plano de governo, Flávio não menciona a escala 6×1, nem a proposta do senador Rogério Marinho. Contudo, cita que trabalhadores poderiam buscar uma “jornada flexível”, em que fosse realizada negociação direta entre trabalhador e empresa.

“Vamos também dar mais liberdade a quem trabalha, com jornada flexível que caiba na vida de mães, jovens e de quem tem mais dificuldade de entrar no mercado. Por isso defendemos o negociado sobre o legislado, ou seja, permitir que trabalhador e empresa combinem diretamente as condições de trabalho que funcionam para os dois, dentro da lei, em vez de seguir uma regra única imposta a todos”, diz o documento.

Veja fotos históricas de Flávio Bolsonaro

Segundo o texto, a negociação entre as duas partes permite pensar “em ganhos mútuos, cresce a qualidade do emprego, crescem as empresas e crescem as oportunidades”.

Na terça-feira, em conversa com a imprensa, Flávio chamou de “oportunista” a proposta pelo fim da escala 6×1 em discussão no Senado.

Lula, em quatro anos de governo, não faz. Agora, no meio do segundo turno, ele vem de uma forma oportunista querer fazer um movimento achando que isso vai dar voto pra ele. Eu tenho certeza que o trabalhador brasileiro quer muito mais do que isso.

Remuneração por hora

A proposta de autoria do senador Rogério Marinho cria um regime paralelo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o texto, trabalhador e empregador poderiam optar pelo contrato tradicional ou por um modelo em que a remuneração é baseada nas horas de trabalho, sem um teto semanal fixo.

Dessa forma, haveria negociação tanto da remuneração quanto dos benefícios garantidos por lei, como o 13º salário, as férias e o FGTS. Durante sua campanha, Flávio tem defendido o modelo em discursos.

“Nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade.“

Como funciona a jornada de trabalho pelo mundo

Portugal: reduziu o tempo de trabalho semanal padrão de 44 para 40 horas em 1966, mantendo os salários mensais constantes, portanto com um aumento nos salários por hora, sem compensação para as empresas. Cerca de metade da força de trabalho estava no limite da carga horária ou abaixo dela antes da reforma.

Itália: reduziu a jornada semanal padrão para 40 horas, abaixo das 48h, com reforma em 1997. A reforma adaptou o código do trabalho a disposições já previstas pela maioria dos acordos coletivos. Apenas 18% dos funcionários italianos foram afetados, segundo a BBC.

Estados Unidos: a legislação federal estabelece uma jornada padrão de 40 horas semanais para fins de pagamento de horas extras. Trabalhadores cobertos pelo Fair Labor Standards Act (FLSA) devem receber adicional de pelo menos 50% sobre o valor da hora após 40 horas trabalhadas na semana. A lei, porém, não determina um limite máximo de horas trabalhadas por semana.

Alemanha: a jornada de trabalho é regulamentada pela legislação e, em geral, fica limitada a oito horas por dia, podendo chegar a 10 horas quando a média não ultrapassa oito horas por dia em um período de seis meses. A semana de trabalho costuma ficar entre 38 e 40 horas por força de acordos coletivos, embora a legislação permita jornadas superiores em determinadas condições.