A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (9) em primeira votação o projeto de lei que proíbe o uso de equipamentos sonoras, como caixas de som, nas praias de Florianópolis. A proposta segue agora para sanção do prefeito Topázio Neto.
O projeto proíbe o uso de equipamentos como caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares nas praias e nos logradouros públicos que dão acesso a elas.
O objetivo do projeto, apresentado pela vice-prefeita Maryanne Mattos, é garantir mais sossego e qualidade de vidas nesses espaços, especialmente durante a temporada, período em que o uso desse tipo de equipamento gera reclamações de moradores e turistas.
O texto prevê que quem for flagrado utilizando caixas de som e similares estará sujeito à apreensão dos equipamentos por parte da fiscalização municipal. As exceções são os evento autorizados de forma oficial pelo município, assim como os sons emitidos por veículos de emergência, e apitos utilizados por rondas, policiais e salva-vidas.
— O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a saúde e a tranquilidade dos usuários das nossas praias — afirma Maryanne Mattos.
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação e segue para sanção do prefeito Topázio Neto. Caso seja sancionado, a nova lei entrará em vigor em todo o território municipal.
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