Os supermercados do Espírito Santo, que atualmente não abrem em todos os domingos, vão poder funcionar durante a temporada de verão, conforme uma nova regra da Convenção Coletiva de Trabalho. Essa será uma exceção às determinações atuais, negociadas com o Sindicato dos Empregados no Comércio do estado (Sindicomerciários-ES).
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O período de abertura será de 20 de dezembro de 2026 e 7 de fevereiro de 2027. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), ainda não está definido como será o funcionamento dos supermercados no próximo ano, depois que a temporada de verão for finalizada.
O estado foi o primeiro a anunciar o fechamento de supermercados, estabelecimentos de gêneros alimentícios e de lojas de material de construção aos domingos, como um teste. Depois, outros estados começaram a estudar a possibilidade.
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Os maiores supermercados de SC em 2026
Fonte: Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Fotos: Arquivo NSC Total e Divulgação
Manutenção do fechamento dos supermercados aos domingos
Segundo o Sindicomerciários, a regra, que perderia a validade neste sábado (31), teve manutenção.
“Garantir o domingo de descanso foi uma vitória importante. Agora, nossa luta é para ampliar direitos, especialmente o tíquete-alimentação para os comerciários das lojas. Queremos avanços que representem melhorias concretas na vida dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse o presidente do Sindicomerciários-ES, Rodrigo Rocha.
Por outro lado, a Fecomércio-ES afirmou que as negociações continuam até este sábado. Segundo a federação, as discussões envolvem a organização das jornadas, concessão de folgas e custos operacionais das empresas.
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Por que os supermercados não abrem aos domingos no Espírito Santo?
A medida abrange 1,5 mil lojas em 78 cidades e está em vigor desde o dia 1° de março. O acordo foi feito com base na falta de mão de obra relatada pelos empresários e o baixo faturamento aos domingos, dia com menor receita da semana. Além disso, também havia dificuldade para montar as escalas e, com o acordo, ficou decidido que todos folgariam aos domingos.
Ainda podem abrir estabelecimentos como açougues, padarias, comércio de rua, lojas em shoppings e pequenos mercados sem empregados.
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Estados discutem sobre fechamento de supermercados aos domingos
Goiás
Em Goiás, uma decisão da Justiça vai na contramão do Espírito Santo. Ates, os supermercados só poderiam funcionar até às 11h aos domingos e feriados. No entanto, a determinação garante em definitivo aos estabelecimentos associados à Associação Goiana de Supermercados (Agos), que passam de 1,2 mil lojas no estado, o direito para que fiquem abertos em horário estendido. A abertura não passará pela análise do sindicato.
O julgamento representou uma vitória da Agos em ação contra o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Supermercados (Secom-GO) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado de Goiás (Sincovaga-GO).
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Há possibilidade de multa diária de R$ 5 mil por infração e estabelecimento afetado, com teto de R$ 100 mil por empresa.
Minas Gerais
Já em Minas Gerais, há um proposta em discussão sobre proibição do funcionamento dos estabelecimentos no domingo, com o descumprimento podendo gerar multa. O projeto tem como objetivo a proibição da abertura de estabelecimentos comerciais do tipo supermercados, hipermercados e similares em todo o estado nesse dia.
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O descumprimento geraria multa de R$ 50 mil ao estabelecimento, com valor dobrado em caso de reincidência. Se a infração fosse registrada pela terceira vez ocorreria a suspensão do alvará de funcionamento por trinta dias. A quarta ocorrência resultaria na cassação do alvará.
A exceção ficaria para situações emergenciais ou de calamidade pública. O texto foi apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encaminhado às comissões para análise.
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É preciso, ainda, passar por votação no plenário e sanção do governador antes de virar lei.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, até o momento, não há decisões públicas de um acordo ou discussão entre Federação dos Trabalhadores no Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecesc) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio/SC) a respeito do tema no Estado.
