A disputa pelo uso do nome da banda catarinense Expresso Rural foi parar na Justiça devido a um impasse entre os integrantes do grupo. O caso foi analisado pela 9ª Vara Federal de Florianópolis, que concedeu o registro da marca ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido como “Zeca Petry”.
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A Justiça considerou que, além de Zeca ter demonstrado elementos indicando sua vinculação ao nome, ele já havia obtido decisão favorável no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). José Petry é considerado um dos fundadores do grupo, fazendo parte da primeira formação da banda.
A ação foi protocolada contra quatro indivíduos, sendo um deles já falecido e representado por seus sucessores, além do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A decisão cabe recurso.
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O objetivo era anular o registro concedido aos réus pelo Inpi em janeiro de 2023, obrigar o instituto a realizar nova análise do pedido de registro e obter declaração definitiva de que não existe contra ele restrição alguma de uso do nome.
“Os documentos demonstram que Zeca fez parte da formação original da banda em 1981 e, independentemente das idas e vindas do grupo, manteve forte vinculação com a identidade artística ‘Expresso Rural’”, afirmou o juiz Eduardo Didonet Teixeira, em decisão proferida na quarta-feira (12).
O próprio TJSC reconheceu que o autor é um dos fundadores da banda e que a designação ‘Expresso Rural’ é uma ‘qualidade ínsita à sua própria identidade, pessoal e profissional’, o que fortalece a tese de direito de precedência e uso de boa-fé do nome.
A liminar impede os réus de apresentarem “denúncias, notificações extrajudiciais, pedidos de takedown ou solicitações de bloqueio de perfis, páginas e fonogramas vinculados ao autor perante plataformas digitais”. O descumprimento pode gerar multa.
Banda Expresso Rural passou por diferentes formações
O grupo de rock rural nasceu na capital catarinense em 1981, durante o período de festivais estudantis de música. Na ocasião, era formado por Daniel Lucena (voz), Vonei Varaschim (guitarra), Zeca Petry (violões), Paulo Back (baixo), Marcos Ghiorzi (bateria), com participação de Tairone Mandeli e Sérgio Bassit nos sopros.
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Em 1983 lançaram seu primeiro disco, “Nas Manhãs do Sul do Mundo”. Nesse período, Márcio Correa entrou como tecladista, enquanto Zeca Petry saiu do grupo, que passou a se chamar apenas “Expresso”.
Após um período de pausa, a banda retornou em 2005 para um especial de TV, interrompido pelo falecimento de Márcio Correa. Em 2007, voltaram ao palco no Teatro do Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, celebrando seus 25 anos com sucessos em versões acústicas.
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Nesse período, Zeca Petry já estava de volta ao grupo. Sete anos depois, o grupo voltou a usar seu nome inicial, novamente com a participação de José Petry Neto. A banda segue ativa, com apresentações em parceria com a Camerata Florianópolis.
