Tramita na Câmara de Deputados um projeto que quer reconhecer a Oktoberfest Blumenau como manifestação da cultura nacional. A ideia é da deputada catarinense Júlia Zanatta (PL), que tinha a intenção de tornar a festa patrimônio cultural do Brasil, mas após a análise da Comissão de Cultura da Casa, alterou a nomenclatura.
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O Projeto de Lei nº 1.588/2026 recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Bia Kicis (PL), que fez uma ressalva: ‘Não é da competência do Legislativo a elaboração de leis que venham determinar se um determinado bem deve ser considerado patrimônio cultural brasileiro. Trata-se de prerrogativa do órgão do Poder Executivo responsável pela implementação da política de preservação patrimonial, no caso, o Iphan”. Por isso, sugeriu a substituição para “manifestação da cultura nacional”.
Assim, a proposta defende reconhecer oficialmente a importância cultural da maior festa de tradição germânica das Américas, que reúne milhares de visitantes e movimenta a economia catarinense todos os anos.
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“A festa desempenha papel fundamental na preservação e difusão da identidade cultural dos descendentes de imigrantes alemães no Brasil, mantendo vivas tradições relacionadas à música, à culinária, ao associativismo comunitário e às práticas culturais transmitidas entre gerações”, diz o texto.
Caminho até a votação
“Além de sua dimensão cultural, a Oktoberfest de Blumenau possui relevante impacto econômico e turístico, contribuindo para o desenvolvimento regional e para a projeção do município e do Estado de Santa Catarina no cenário nacional e internacional”, defende ainda a deputada catarinense.
Com a aprovação na Comissão de Cultura, o projeto avança para a CCJ, onde será analisado quanto à constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, antes da conclusão e votação entre os parlamentares.
