Homem é condenado a prisão após 25 anos de violência doméstica em Gaspar

Um ciclo contínuo de violência doméstica, que se estendeu por 25 anos de relacionamento, fez um homem ser condenado a mais de 18 anos de prisão em Gaspar. O caso envolveu violência psicológica, ameaças e até um incêndio que destruiu a casa em que a família vivia, conforme explicou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Por mais de duas décadas, a esposa era submetida a violências psicológicas, com ameaças de morte, controle e restrições à liberdade. O processo do caso cita que ela vivia em um estado constante de medo ao ponto de evitar sair de casa e restringir as interações sociais por conta do marido. Além disso, em outras situações, ela era ameaçada e forçada a acompanhar o marido em viagens de trabalho.

Novas ameaças

Em maio deste ano, a situação se agravou quando o homem voltou a ameaçar a esposa e outros familiares de morte e destruiu diversos bens da família em uma tentativa de incêndio. Ele espalhou combustível dentro da casa e ateou fogo no local, mas as chamas foram contidas por moradores locais.

Dois dias depois, ele continuou a ameaçar a esposa, a agrediu com empurrões e roubou o celular dela, como afirma o MPSC. Em seguida, o homem incendiou a casa novamente e, desta vez, as chamas se espalharam rapidamente e consumiram o imóvel por completo, destruindo todos os pertences da família.

O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado para apagar o incêndio de grandes proporções. Como não havia pessoas na casa no momento, não houve vítimas. No dia seguinte ao crime, ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar quando estava escondido em uma área de mata com um canivete nos fundos da casa.

O homem estava detido até o momento do julgamento, que terminou na condenação.

“Gravidade deste conjunto de condutas”

“Foram anos de violência psicológica, ameaças e controle, até que, em poucos dias, essa violência escalou para agressões, destruição do patrimônio e incêndios que colocaram em risco a vida de familiares. A condenação reconhece a gravidade desse conjunto de condutas e demonstra a importância de interromper o ciclo de violência antes que ele alcance proporções ainda mais graves”, elabora o Promotor de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Gaspar.

O homem foi condenado pelos crimes de violência psicológica contra a mulher, ameaças, dano qualificado, tentativa de lesão corporal, tentativa de incêndio, roubo e incêndio qualificado. Somadas, as penas chegam a 18 anos, seis meses e seis dias de reclusão e nove meses e 15 dias de detenção, em regime inicial fechado, além do pagamento de 77 dias-multa. O condenado ainda deverá pagar R$ 30 mil à esposa e R$ 20 mil à nora por danos morais.

Como buscar ajuda ou denunciar

Em situações de violência doméstica, a população pode buscar ajuda por meio da Ouvidoria do MPSC, pelo 127; do NEAVIT; da Polícia Militar, pelo 190; da Polícia Civil, pelo 181; ou da Central de Atendimento à Mulher, pelo 180. Em situações de emergência ou risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

O Núcleo de Enfrentamento às Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) atende pessoas vítimas de diferentes formas de violência, incluindo violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras situações que envolvam ameaça grave ou violação de direitos.

O serviço conta com equipes multidisciplinares e atua em parceria com órgãos públicos, universidades, coletivos e serviços municipais para oferecer acolhimento, proteção e atendimento humanizado às vítimas.