Florianópolis vai criar uma Casa de Passagem destinada a acolher famílias de imigrantes em situação de rua com filhos menores de 18 anos. A iniciativa será instalada na Rua Desembargador Gil Costa, número 755, no bairro Capoeiras.
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O acordo foi firmado com a Associação Scalabrini a Serviço dos Migrantes, organização sem fins lucrativos, e tem vigência de um ano. Ao todo, o contrato prevê repasse de R$ 1,8 milhão. As informações constam no Diário Oficial de sexta-feira (4).
O atendimento na Casa de Passagem, classificado como serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social, substituirá o modelo atual de acolhimento focado em diárias de hospedagens temporárias, com hotéis conveniados.
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O objetivo é ir além da moradia provisória, promovendo “o desenvolvimento progressivo da autonomia das famílias acolhidas”. Segundo o documento, a Associação Scalabrini foi escolhida por sua reconhecida atuação histórica e capacidade operacional no atendimento a migrantes e refugiados na região.
Como funcionará a Casa de Passagem para imigrantes em Florianópolis
O local ofertará até 30 vagas simultâneas e funcionará sem interrupções, operando 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. Veja o que está previsto nos serviços de acolhimento:
- Alimentação completa: oferta de quatro refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche e jantar);
- Higiene e cuidados: espaço adequado para higiene pessoal e lavanderia de roupas de uso próprio, com insumos fornecidos pela entidade;
- Apoio técnico multidisciplinar: equipe mínima composta por coordenação, assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais;
- Regularização documental: orientação jurídica e apoio direto para a regularização migratória dos acolhidos.
- Integração e inserção laboral: articulação com serviços de qualificação profissional e preparação para o mercado de trabalho, com foco na autonomia financeira para o desligamento planejado e seguro do serviço.
Antes de o convênio ser formalmente assinado, equipes técnicas da prefeitura realizarão vistorias detalhadas para atestar as condições físicas do imóvel em Capoeiras. Serão observadas questões como acessibilidade para pessoas com deficiência, segurança, higiene e salubridade.
O documento não detalha a data de início das atividades. Além da necessidade de vistoria da prefeitura, a Associação Scalabrini deverá apresentar seu plano de trabalho para o local.
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Quem poderá usar os serviços de acolhimento ao imigrante?
A prefeitura destaca que a Casa de Passagem não funcionará por demanda espontânea. O fluxo de acesso será controlado e monitorado.
A porta de entrada exclusiva é o atendimento prévio no Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua). Os profissionais do Centro POP encaminharão as famílias identificadas em situação de risco à Central de Acolhimento Municipal, que fará a triagem, o registro no prontuário e o encaminhamento final para as vagas disponíveis em Capoeiras.
