Trabalhadores com salários em atraso começam a receber pagamentos de empresa com quase R$ 100 milhões em contratos com a prefeitura de Joinville

Uma parte dos trabalhadores das obras dos CEIs de Joinville, que estavam com o salário atrasado, começaram a receber os pagamentos entre esta terça (27) e quarta-feira (28). Os atrasos atingiram cerca de 100 trabalhadores da empresa Oracon Obras Ltdas, que venceu sete licitações, com valores de passam de R$ 100 milhões, para construções das creches na cidade. Dois contratos já foram rescindidos.

Segundo explicou o advogado Rafael Fachinello, daqueles clientes que ele representa, todos já receberam os pagamentos dos salários, mas ainda não o comprovante de pagamento do FGTS. Ainda, há outros trabalhadores que aguardam o pagamento, ao NSC Total, um dos trabalhadores que ainda não recebeu relatou que a empresa prometeu regular a situação até o fim de semana. Alguns deles já retornaram ao canteiro de obras e aguardavam fiscais da prefeitura para saber se poderiam retomar os trabalhos.

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Mesmo com o pagamento dos salários, o advogado ressalta que ainda é necessário buscar pelos ajustes monetários e também pelo FGTS. “Os trabalhadores que represento receberam o salário em atraso, mas sem nenhum tipo de correção. Ainda não existe comprovante de pagamento do FGTS em atraso dos meses de agosto e setembro. Estou aguardando o INSS atualizar para verificar se foram pagos”, disse. Conforme explica, parte dos funcionários só voltarão a trabalhar após o comprovante do pagamento do FGTS.

Conforme a última decisão do processo, o juiz liberou os valores que haviam sido depositados em uma conta judicial pela Prefeitura de Joinville. Na decisão 60% foi para a Oracon e 40% foi para a Valoram, financiadora que passa por impasses comerciais com a construtora.

Entenda o caso de atraso de salários para cerca de 100 trabalhadores em Joinville

Cerca de 100 trabalhadores da Oracon Obras Ltdas, empresa responsável pela construção dos novos CEIs de Joinville, tiveram atrasos nos salários de outubro. O caso gerou uma mobilização dos trabalhadores, que levaram para imprensa e até a Câmara de Vereadores a dificuldade que estavam passando.

Conforme o relato de um dos trabalhadores para o NSC Total, a construtora chegou a enviar comunicados de que o pagamento seria realizado, mas esse prazo foi se postergando. “Nós estamos cobrando deles e eles ficam só emitindo os ofícios, não dão nada de concreto para nós. Eles ficam jogando de uma semana para outra, daí chega o dia, eles não pagam e jogam para outro dia”, relata. Por conta disso, obras chegaram a ser paralisadas.

No dia 21 de outubro, uma mobilização na Câmara de Vereadores gerou uma reunião entre a Prefeitura de Joinville e os trabalhadores. Na ocasião foi revelado que o Executivo tentava uma conversa com o Ministério Público do Trabalho para que os valores pagos pela prefeitura, depositados em uma conta judicial, fossem destinados aos pagamentos.

Uma decisão no dia 23, em um processo entre a Prefeitura de Joinville e as empresas, destinou parte dos valores depositados para prefeitura a Oracon e parte para a Valoram, financiadora que vive um impasse comercial com a empresa. Este impasse seria um dos motivos dos atrasos dos pagamentos.

Em paralelo, o advogado Rafael Fachinello, que representa uma parte dos funcionários, ajuíza ações trabalhistas para regularizar a situação. Uma audiência está marcada para o dia 19 de novembro.

“Os próximos passos, agora, para os trabalhadores que decidiram retornar às atividades, são aguardar o pagamento do FGTS. Eles não vão voltar ao trabalho enquanto não tiverem o comprovante em mãos. Já os funcionários que decidiram não retornar aguardam o andamento dos processos trabalhistas, principalmente a audiência marcada para o dia 19 de novembro”, a expectativa de Fachinello é evitar uma audiência de instrução, com o objetivo de agilizar o processo para que uma decisão saia até o fim do ano.

O NSC Total tenta contato com a Oracon desde o início das apurações, mas ainda não obteve retorno da empresa e nem de seus advogados, apesar das tentativas por telefone e por mensagens nas redes sociais.