saiba quem indicou cada membro da Suprema Corte e quando cada um terá que deixar o cargo

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Plenário do Supremo Tribunal Federal, STF

Alvo de uma nova crise após a divulgação de mensagens trocadas entre magistrados e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atualmente 10 ministros indicados por cinco presidentes diferentes.

Três deles devem deixar a Suprema Corte até 2030. Somada à vaga já deixada pelo ex-ministro Luis Roberto Barroso, que ainda não teve substituto escolhido após o Senado rejeitar o nome do advogado Jorge Messias, as saídas devem garantir ao presidente da República eleito nas urnas em outubro o direito de indicar quatro nomes do STF.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está terminando o terceiro mandato, é o responsável por indicar o maior número de ministros na atual composição do STF , com quatro nomes. Cármen Lúcia e Dias Toffoli foram indicados nos dois primeiros mandatos, e Cristiano Zanin e Flávio Dino foram nomeados na atual gestão, em 2023.

Em seguida, Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff respondem por dois ministros indicados cada (confira lista completa abaixo). Chamado de decano da corte por ser o ministro há mais tempo no cargo, Gilmar Mendes está no STF desde 2002 e foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Pivô das mensagens divulgadas na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017.

Veja quando cada ministro do STF deixará a corte

Aposentadoria aos 75 anos e próximas saídas no STF

A Constituição Federal prevê que os ministros do STF precisam se aposentar obrigatoriamente do cargo na Suprema Corte aos 75 anos. Essa idade-limite foi elevada de 70 para 75 anos em 2015, em uma proposta chamada de PEC da Bengala. Pelas regras atuais, já é possível estabelecer uma previsão de quando cada um precisará deixar a função e permitir ao presidente da República na ocasião indicar um substituto para a vaga.

A primeira indicação que o próximo presidente deverá fazer, caso Lula não indique um nome até dezembro, será para a vaga do ex-ministro Luis Roberto Barroso, que deixou a corte em novembro de 2025. O presidente chegou a indicar o advogado Jorge Messias, mas ele teve o nome rejeitado pelo Senado. Desde então, não houve novo anúncio de substituto.

Além da vaga de Barroso, outros três ministros precisarão deixar o cargo até 2030 por atingirem a idade máxima para aposentadoria compulsória. Com isso, a indicação para os substitutos dessas vagas deve caber ao presidente eleito nas urnas em outubro. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes completam 75 anos até 2030 e precisarão deixar a corte.

Entre os demais nomes, quem deve ficar por mais tempo no STF são os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro, Nunes Marques e André Mendonça, que precisarão se aposentar apenas em 2047, e Cristiano Zanin, com aposentadoria compulsória datada para 2050 (confira abaixo o prazo previsto para cada um).

Nesse período, no entanto, outras vagas podem ser abertas caso ministros decidam se aposentar voluntariamente antes da idade-limite, como ocorreu recentemente com o ministro Luis Roberto Barroso, que deixou o cargo com 67 anos, em 2025, e Joaquim Barbosa, que se aposentou com 59 anos, em 2014.

Quem indicou cada ministro do STF

  • Fernando Henrique Cardoso (PSDB): Gilmar Mendes (2002)
  • Lula (PT), dois primeiros mandatos: Cármen Lúcia (2006) e Dias Toffoli (2009)
  • Dilma Rousseff (PT): Luiz Fux (2011) e Edson Fachin (2015)
  • Michel Temer (MDB): Alexandre de Moraes (2017)
  • Jair Bolsonaro (PSL/PL): Nunes Marques (2020) e André Mendonça (2021)
  • Lula (PT), terceiro mandato: Cristiano Zanin (2023) e Flávio Dino (2023).

Quando cada ministro deixará a Corte

  1. Luiz Fux, 73 anos – aposenta-se em 2028
  2. Cármen Lúcia, 72 anos – aposenta-se em 2029
  3. Gilmar Mendes, 70 anos – aposenta-se em 2030
  4. Edson Fachin, 68 anos – aposenta-se em 2033
  5. Dias Toffoli, 58 anos – aposenta-se em 2042
  6. Flávio Dino, 58 anos – aposenta-se em 2043
  7. Alexandre de Moraes, 57 anos – aposenta-se em 2043
  8. Nunes Marques, 54 anos – aposenta-se em 2047
  9. André Mendonça, 53 anos – aposenta-se em 2047
  10. Cristiano Zanin, 50 anos – aposenta-se em 2050

Fonte Original | NSC Total

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