Sede da Justiça Federal na Rua do Príncipe, em Joinville (Foto: Google Street View, Reprodução)
Um projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/24) analisa a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024, no valor de R$ 500 mil, para estudos técnicos da construção da nova sede da Justiça Federal em Joinville.
Conforme o PL, a Justiça Federal já tem o terreno para o edifício na região central da cidade. Trata-se de um terreno na Rua Princesa Isabel, que era utilizado como fórum da Justiça estadual. Em 2018, neste mesmo local, aconteceu a demolição das ruínas do prédio do antigo Fórum Governador Ivo Silveira. Na época, foi aprovado crédito especial para realizar o serviço.
Na justificativa do projeto, o Judiciário alega que a subseção possui seis varas federais em áreas alugadas na cidade e que isso tem um custo elevado. Conforme a Justiça Federal, ainda não há um projeto pronto para o novo edifício.
Os recursos para os estudos técnicos serão remanejados de outras dotações da própria Justiça Federal. O projeto será analisado primeiro pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
*Sob supervisão de Leandro Ferreira
