Prazo para venda do TikTok nos EUA termina, mas aplicativo segue em limbo

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Prazo para venda do TikTok nos EUA termina, mas aplicativo segue em limbo

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A venda do TikTok nos Estados Unidos chega a mais um momento decisivo. O prazo formal para que a plataforma seja vendida a investidores americanos (ou tenha sua operação bloqueada no país) se encerra nesta terça-feira (16), após uma série de adiamentos assinados pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

Na prática, porém, há dois prazos correndo ao mesmo tempo. O que vence agora é o prazo político criado pelo primeiro decreto de Trump, que concedeu 90 dias para a negociação avançar. Já o prazo que realmente importa do ponto de vista legal foi empurrado por um segundo decreto. Assinado em 25 de setembro, ele suspendeu a aplicação da lei por 120 dias e levou qualquer consequência prática para 23 de janeiro de 2026.

O resultado é um nó fácil de exagerar: o prazo “acaba” no discurso, mas não produz efeito automático. Isso porque há um decreto posterior que mantém o TikTok funcionando no país mesmo sem acordo fechado.

Por isso, ninguém sabe exatamente o que acontece a partir de agora. Entre decretos presidenciais, uma lei aprovada pelo Congresso e negociações travadas com a China, o futuro do aplicativo nos Estados Unidos segue indefinido.

Prazo acaba, mas futuro do TikTok nos EUA continua indefinido

A história começa com uma lei aprovada pelo Congresso americano em 2024, que obriga a controladora chinesa ByteDance a vender o TikTok nos EUA. Caso isso não ocorra, o aplicativo pode ser proibido de operar no país. 

Ao fundo, rosto de onald Trump desfocado; à frente, logo do TikTok em um smartphone
Após série de adiamentos assinados pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ninguém sabe exatamente o que acontece a partir de agora com o TikTok no país (Imagem: miss.cabul/Shutterstock)

O argumento central dos parlamentares é de segurança nacional, baseado no temor de que o governo chinês possa forçar o acesso a dados de usuários americanos.

Desde que voltou à Casa Branca, em janeiro, Trump tem evitado aplicar a lei. Em setembro, o republicano assinou um decreto que deu mais 90 dias para a negociação avançar.

Na época, afirmou que havia um entendimento preliminar entre Estados Unidos e China para manter o TikTok funcionando. Nesse período, o Departamento de Justiça se comprometeu a não aplicar punições previstas na legislação.

Um segundo decreto, assinado em 25 de setembro, ampliou ainda mais esse fôlego. O texto determinou que a lei não seria aplicada por 120 dias, o que empurrou o prazo efetivo para 23 de janeiro de 2026.

Na prática, isso contribuiu para estender por mais de um ano a suspensão de uma lei já aprovada pelo Congresso e validada pela Justiça.

O problema é que esses decretos partem de uma premissa frágil: a existência de um acordo em andamento. Até agora, não há confirmação oficial de que a China ou a ByteDance tenham aprovado os termos da venda. E autoridades chinesas sequer discutiram formalmente os detalhes, o que coloca em dúvida a própria base legal dos adiamentos.

Quem poderia comprar o TikTok – e por que o acordo não sai do papel

O modelo desenhado pelo governo americano prevê a criação de uma empresa nos Estados Unidos para operar o TikTok. Nessa estrutura, investidores americanos ficariam com cerca de 80% do controle, enquanto a participação chinesa seria reduzida a menos de 20%, o que afastaria o controle direto da ByteDance.

tiktok
Governo dos EUA quer que empresa americana opere o TikTok no país (Imagem: Daniel Constante/Shutterstock)

Segundo o Wall Street Journal, um dos consórcios em discussão inclui nomes de peso como Oracle, Silver Lake e Andreessen Horowitz. A ideia seria migrar os usuários atuais para um novo aplicativo, operado sob essa estrutura americana, com regras próprias de governança e controle.

Há também investidores fora do círculo próximo de Trump. Um deles é o bilionário Frank McCourt, que disse à BBC estar “esperando”, mas pronto para avançar caso a oportunidade se concretize. 

McCourt lidera o Project Liberty, grupo que reúne nomes como Alexis Ohanian, cofundador do Reddit, e Kevin O’Leary, investidor canadense.

O maior obstáculo, no entanto, continua sendo Pequim. As negociações travaram após o aumento das tensões comerciais entre EUA e China, incluindo tarifas impostas por Trump. Sem o aval chinês, necessário para qualquer venda de ativos estratégicos, o acordo simplesmente não anda.

O resultado é um cenário paradoxal: o prazo termina oficialmente nesta terça, mas não há sinais de banimento imediato nem de acordo fechado

Entre leis suspensas, decretos questionáveis e negociações emperradas, o TikTok continua funcionando nos EUA. Pelo menos, por enquanto. E num limbo jurídico que ninguém parece disposto a resolver agora.

(Essa matéria também usou informações do G1.)

Fonte Original | Notícias – Olhar Digital

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