PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula em post que associou presidente a Maduro

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Ministério Público Federal pede condenação criminal e indenização por danos causados ao presidente

Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT) (Fotos: Patrick Rodrigues, NSC Total)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar imputou falsamente crimes ao chefe do Executivo em uma publicação na rede social X, em janeiro deste ano.

No post, Flávio associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e afirmou que o brasileiro seria “delatado”. Na sequência, enumerou supostos crimes, como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras e fraude eleitoral.

A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen. No documento, ela afirma que a publicação teve o propósito de caluniar o presidente.

“O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes, imputando-lhes ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu.

O MPF também destacou o alcance da publicação. Até a elaboração da denúncia, o conteúdo havia acumulado mais de 700 mil visualizações, três mil respostas e 42 mil curtidas.

Imunidade parlamentar

A PGR argumentou que a gravidade das acusações e o intuito de ofender Lula afastam a possibilidade de Flávio Bolsonaro recorrer à imunidade parlamentar para justificar a publicação. A subprocuradora citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a garantia constitucional não pode ser utilizada como “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”.

A denúncia foi encaminhada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação sobre o caso. A PGR pediu a condenação criminal do senador e o pagamento de indenização pelos danos causados ao presidente.

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Fonte Original | NSC Total

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