Nunes Marques quer julgar soltura de Jair Bolsonaro no STF logo após o segundo turno das eleições: “Exageros”

Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), quer julgar logo após o segundo turno das eleições a ação que pede a soltura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O magistrado pretende fazer isso independentemente de quem for o vencedor da disputa presidencial.

Segundo a Folha de São Paulo, o ministro avalia libertar Bolsonaro por meio de uma decisão liminar, mas o cenário mais provável é levar o caso para o plenário do STF. Nesse caso, todos os ministros votariam.

Kassio tem dito a auxiliares que vê uma série de “exageros” na ação da trama golpista conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, pela qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro cumpre a pena em prisão domiciliar.

Veja o desempenho do clã Bolsonaro no 1º turno das eleições

Qual o cenário para soltura de Jair Bolsonaro

Os ministros que votaram pela condenação discordam da revisão criminal. São eles: Alexandre de Moraes, Flávio DIno, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O grupo conta com o apoio de Gilmar Mendes.

Por outro lado, André Mendonça e Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro no julgamento, devem acompanhar Kassio pela reversão da pena.

Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição do pedido de revisão criminal. De acordo com ele, a condenação definida pela Primeira Turma do Supremo foi baseada em um “vigoroso conjunto probatório”.

“O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática”, disse o procurador-geral.

Os advogados de Bolsonaro pedem a anulação da sentença e dizem ser necessária “a reparação do erro judiciário”. Eles alegam falta de individualização das condutas e prejuízo à defesa, além de defenderem que o julgamento deveria ter ocorrido no plenário, e não na turma.

Flávio prometeu indulto a Jair Bolsonaro

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu indulto ao ex-presidente caso vença o segundo turno contra Lula (PT). Porém, como só terá essa prerrogativa depois de eventualmente empossado, ele conta com uma decisão de Kassio para subir a rampa do Palácio do Planalto acompanhado do pai.

“Ele vai subir aquela rampa junto com a gente em 2027”, afirmou Flávio, em maio, durante um evento no Paraná.