Microsoft enfrenta processo bilionário por cobrança em excesso

A Microsoft deve enfrentar um processo coletivo de US$ 2,8 bilhões (R$ 14 bilhões) que alega cobrança excessiva de milhares de empresas britânicas pelo uso do Windows Server em serviços de computação em nuvem fornecidos pela Amazon, Google e Alibaba, decidiu um tribunal de Londres nesta terça-feira (21).

Continua após a publicidade

A advogada de concorrência Maria Luisa Stasi está movendo o caso em nome de quase 60 mil empresas que executam o Windows Server em plataformas de nuvem rivais.

Seus advogados argumentaram em audiência no ano passado que as empresas foram cobradas excessivamente porque a Microsoft cobra preços no atacado mais altos para o Windows Server do que para usuários do Azure, custos que são repassados aos clientes e tornam o Azure mais barato que o AWS da Amazon ou o Google Cloud.

A Microsoft alegou que o caso de Stasi falhou em estabelecer um método viável para calcular as supostas perdas e deveria ser arquivado. Mas o Tribunal de Apelação de Concorrência de Londres certificou o caso para prosseguir rumo ao julgamento, um passo inicial no processo.

Stasi disse em declaração que a decisão foi “um momento importante para as milhares de organizações impactadas pela conduta da Microsoft”.

Defesa da Microsoft e investigações regulatórias

• A Microsoft argumentou na audiência do ano passado que seu modelo de negócios verticalmente integrado — usando o Windows Server como entrada para o Azure enquanto também o licencia para rivais — pode beneficiar a concorrência;
• Reguladores no Reino Unido, Europa e Estados Unidos estão examinando separadamente as práticas da Microsoft e outras empresas na computação em nuvem;
• Em julho passado, um grupo de inquérito da Autoridade de Concorrência e Mercados do Reino Unido (CMA, na sigla em inglês) disse que as práticas de licenciamento da Microsoft reduziram a concorrência para serviços de nuvem “ao desavantajar materialmente a AWS e o Google”;
• A Microsoft disse na época que o relatório havia ignorado que “o mercado de nuvem nunca foi tão dinâmico e competitivo“. No mês passado, a CMA disse que investigaria novamente as práticas de licenciamento de software da Microsoft no mercado de nuvem.

A big tech não respondeu a um pedido de comentário feito pela Reuters.

Rodrigo Mozelli

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Ver todos os artigos →