O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta garanta isonomia (tratamento igualitário) aos candidatos à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) em suas redes sociais e serviços de Inteligência Artificial (IA). Em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp pagará multa diária de R$500 mil.
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O que aconteceu:
- Usuários relataram esta semana que a Meta AI gerava imagens para Flávio Bolsonaro, mas bloqueava solicitações relacionadas a Lula;
- A campanha de Lula acionou a Justiça por suposto viés político;
- A Meta negou intenção política e garantiu estar cumprindo as regras eleitorais do Brasil;
- O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar a conduta das plataformas da empresa;
- O TSE apontou falha temporária e exigiu isonomia sob pena de multa diária.
Decisão busca garantir isonomia na reta final da eleição
A ordem do ministro Marco Aurélio Bellizze proíbe que a plataforma reduza a entrega de postagens, limite recomendações ou altere resultados de buscas de qualquer candidatura. A decisão busca evitar que falhas no sistema afetem a disputa e prejudiquem o acesso à informação.
A ação foi movida pela campanha do candidato Lula ao constatar um desequilíbrio na plataforma. A equipe informou à Justiça que a ferramenta de IA da empresa bloqueava imagens do petista, enquanto liberava a criação de conteúdos sobre o candidato Flávio Bolsonaro.
O ministro destacou à Agência Brasil que a medida se aplica igualmente a ambos os candidatos e não afeta as opiniões dos usuários. “Estão presentes, portanto, a probabilidade do direito, nos limites das medidas a seguir, e o perigo de dano, evidenciado pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e pelo início, em 22 de outubro de 2026, dos períodos em que a lei veda a publicação de novos conteúdos sintéticos e o impulsionamento de propaganda eleitoral. Eventual falha nesse intervalo não poderá ser reparada após o pleito.”
Meta passa a proibir imagens dos candidatos para cumprir lei eleitoral
Apesar de confirmar a falha técnica, o ministro do TSE ressaltou que não há evidências de ação deliberada da empresa contra Lula. Para ele, os indícios apontam apenas uma instabilidade temporária no mecanismo de controle de comandos do sistema de inteligência artificial.
Em nota oficial, a Meta declarou ter bloqueado temporariamente a geração e recomendação de imagens de candidatos para cumprir a legislação eleitoral brasileira. “Em cumprimento com as regras eleitorais do Brasil, nós proibimos temporariamente a recomendação de candidatos ou a geração de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu número nas urnas também não produzam imagens”.
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Fonte Original | Notícias – Olhar Digital
