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Meta, YouTube, TikTok e Snapchat enfrentam milhares de processos nos Estados Unidos por supostamente prejudicar crianças e adolescentes. As empresas rejeitam as acusações e dizem adotar medidas para proteger os usuários mais jovens.
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Segundo a Reuters, estados, distritos escolares e indivíduos levaram as empresas aos tribunais. Os casos podem resultar em multas, indenizações e mudanças no funcionamento das plataformas.
Quase todos os estados americanos já processaram empresas de redes sociais, alegando que elas criaram serviços capazes de manter jovens conectados por longos períodos e não fizeram o suficiente para protegê-los.
No Novo México, a Meta foi acusada de falhar na proteção de jovens contra exploração sexual no Instagram, Facebook e WhatsApp. O estado também afirmou que a companhia enganou consumidores sobre a segurança das plataformas.
Em março, um júri determinou o pagamento de US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,94 bilhão). Depois, um juiz concluiu que a Meta havia criado um problema de interesse público no estado e ordenou mais US$ 567 milhões (aproximadamente R$ 2,93 bilhões), além de medidas de segurança para jovens. A empresa pretende recorrer.
No Tennessee, outro processo contra a Meta está em julgamento. Já na Califórnia, uma ação federal começa em 12 de agosto e envolve Colorado, Kentucky, Califórnia e Nova Jersey.
Distritos escolares entram na disputa
Mais de 1.000 distritos escolares também abriram processos. Eles dizem que ansiedade, depressão e automutilação entre estudantes ligados ao uso das redes sociais aumentaram os gastos das instituições.
Os distritos querem recuperar parte desses custos e obter recursos para reduzir os efeitos sobre os alunos.
O primeiro processo desse tipo a chegar ao julgamento envolvia um pequeno distrito rural do Kentucky. A audiência, marcada para junho, acabou cancelada depois de acordos com as empresas. Registros públicos apontaram que o distrito receberia US$ 27 milhões (cerca de R$ 145,8 milhões).
Jovens também movem ações
Há mais de 3.300 processos individuais reunidos em um tribunal estadual de Los Angeles. Alguns foram escolhidos como bellwethers, casos de teste usados para avaliar como júris podem reagir a processos semelhantes.
No primeiro deles, uma jovem afirmou que o vício em redes sociais provocou depressão e ansiedade. TikTok e Snap chegaram a acordos antes do julgamento. Meta e Google seguiram até o júri, que considerou as duas empresas negligentes.
A Meta foi condenada a pagar US$ 4,2 milhões (cerca de R$ 21,7 milhões), enquanto o Google recebeu uma condenação de US$ 1,8 milhão (aproximadamente R$ 9,3 milhões). As duas companhias pretendem recorrer.
Próximos julgamentos
O segundo julgamento individual, previsto para julho, não aconteceu. O autor chegou a acordos com TikTok, Snap e Google e retirou as acusações contra a Meta poucos dias antes da data marcada.
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Três novos casos de teste foram selecionados para a Califórnia neste outono. Um advogado disse à Reuters que a TikTok concordou preliminarmente em fazer acordos nesses processos. As ações contra Meta, Google e Snap continuarão.
As empresas também sustentam que a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações oferece proteção contra determinadas alegações relacionadas ao conteúdo publicado pelos usuários. Os processos, por sua vez, aumentam a pressão sobre o setor enquanto legisladores discutem regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes.
Valdir Antonelli
Valdir Antonelli é jornalista com especialização em marketing digital e consumo.
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Fonte Original | Notícias – Olhar Digital
