Presidente do Senado definiu que Proposta de Emenda à Constituição será analisada na próxima semana; medida precisa de 49 votos favoráveis
Davi Alcolumbre pauta para a próxima semana a análise no Senado da PEC do fim da escala 6×1 (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, pautou para a próxima semana o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1. A medida foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro.
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Serão três sessões semipresenciais na terça (6), quarta (7) e quinta-feira (8), dias após a realização do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (4).
No plenário, a PEC precisará de ao menos 49 votos favoráveis, em dois turnos, para ser aprovada. A proposta é uma das principais frentes de campanha do presidente Lula (PT) à reeleição.
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Entenda mudanças sobre a escala 6×1
O que diz a PEC do fim da escala 6×1
A PEC do fim da escala 6×1 acaba com a jornada de trabalho de seis dias de trabalho por apenas um dia de folga por semana, substituindo-a pela escala 5×2, com cinco dias de trabalho por dois dias de folga na semana. A proposta também reduz a jornada de trabalho semanal de 44 horas para 40 horas semanais. A mudança também prevê que não haja redução de salário e que um dos dois dias de descanso por semana ocorram preferencialmente aos domingos.
A primeira redução de carga horária deve ocorrer em 60 dias após a aprovação da proposta no Senado, baixando a jornada de 44 para 42 horas semanais. Um ano depois deve ocorrer a segunda diminuição, levando a jornada de 42 para 40 horas semanais, efetivando integralmente a redução de jornada.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, 1 milhão de trabalhadores seriam beneficiados com o fim da escala 6×1 em Santa Catarina, o equivalente a 44% do total de pessoas com emprego formal no Estado.
