O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei que permite a implementação de escolas cívico-militares nas redes municipal e estadual de educação.
Objetivo e funcionamento
De acordo com o governo, a proposta visa criar um ambiente mais seguro e disciplinado nas escolas, “promovendo o civismo e a melhoria da qualidade do ensino”.
Nas unidades cívico-militares, policiais militares da reserva atuarão como monitores, supervisionando as atividades dos alunos e reportando ocorrências à direção. Sua principal função será prevenir e enfrentar situações de violência e conflitos.
A Secretaria de Educação ficará responsável por selecionar as escolas participantes e realizar o processo seletivo dos monitores. Já a Secretaria de Segurança Pública fiscalizará os deveres dos policiais e monitorará seu comportamento.
Adesão voluntária e reações
O governador, porém, destacou que a adesão das escolas ao programa será voluntária, tanto por parte das instituições quanto dos alunos e pais.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), confirmou que a capital paulista adotará o modelo, alegando que os pais e alunos terão a opção de escolher. No entanto, a proposta gerou reações divergentes entre aliados e opositores, com manifestações de estudantes durante a tramitação da lei na Assembleia Legislativa.
O custo estimado para o governo estadual com a implementação das escolas cívico-militares é superior a R$ 7 milhões, destinados ao pagamento dos policiais da reserva.
