A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma proposta que isenta aposentadas e pensionistas diagnosticadas com linfangioleiomiomatose (LAM) de pagar Imposto de Renda. A medida foi pensada para aliviar o peso no bolso de cerca de 3 mil brasileiras que convivem com essa condição pulmonar rara, grave e sem cura, frequentemente confundida com asma no início. Como o tratamento exige gastos contínuos com oxigênio, exames e remédios, a mudança na lei tributária busca deixar esse dinheiro no bolso das pacientes, seguindo agora para votação na Câmara dos Deputados antes de virar lei definitiva.
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O que é a linfangioleiomiomatose e por que ela afeta mulheres
Conhecida pela sigla LAM, a linfangioleiomiomatose é uma enfermidade na qual células musculares crescem de maneira desordenada dentro dos pulmões. Com o tempo, essa proliferação forma cistos parecidos com pequenos balões de ar no tecido pulmonar, reduzindo aos poucos a capacidade da pessoa de respirar.
Estudos médicos apontam para uma provável ligação com hormônios femininos, já que o quadro costuma atingir quase que exclusivamente mulheres em idade fértil, principalmente na faixa dos 20 aos 40 anos. Os primeiros sinais costumam ser uma falta de ar incomum em subidas simples ou caminhadas curtas, além de tosses insistentes. Por causa da perda gradativa da função respiratória, muitas acabam forçadas a deixar o mercado de trabalho e pedir aposentadoria por invalidez ainda muito jovens.
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A demora para conseguir o diagnóstico correto da LAM
A invisibilidade da doença atrasa o cuidado médico adequado por anos. Como o quadro clínico se parece bastante com o de problemas respiratórios comuns, como bronquite ou asma, a maioria das pacientes passa muito tempo em postos de saúde recebendo tratamentos ineficazes até encontrar a resposta definitiva.
De acordo com estimativas levadas ao Senado, das cerca de 3 mil brasileiras que vivem com a condição, apenas 500 possuem um laudo fechado. A confirmação real depende de exames específicos de imagem, como tomografias de tórax de alta resolução. Por causa de tanta espera, muitas mulheres descobrem a enfermidade quando os pulmões já estão severamente comprometidos, restando o uso de cilindros de oxigênio em casa ou a fila de espera por um transplante de órgão.
Custos com saúde motivam o pedido de isenção do Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2.220/2024, apresentado pelo senador Alan Rick, busca aliviar o orçamento dessas famílias. Embora o remédio padrão para frear o avanço dos danos (o sirolimo) seja fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o dia a dia impõe despesas pesadas com fisioterapia respiratória, recargas de oxigênio domiciliar, exames de rotina e viagens para centros médicos de referência.
Pela proposta, a dispensa do tributo valerá para quem recebe aposentadoria comum, por invalidez, pensão por morte ou para militares transferidas para a reserva por motivo de saúde. Para entrar em vigor em todo o país, a regra precisa ser aprovada pelos deputados federais e receber a sanção do presidente da República.
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*Com edição de Luiz Daudt Junior.
