Caso corre em segredo de justiça (Foto: Divulgação)
A diretora de uma escola de Morro da Fumaça, no Sul de Santa Catarina, foi afastada após uma liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expedida na última segunda-feira (7). Conforme a Justiça, a profissional teria deixado de notificar as autoridades sobre casos de agressões e abusos sexuais entre alunos, além não ter tomado medidas administrativas internas necessárias em casos de fugas da escola e na prática de bullying.
Segundo a prefeitura do Morro da Fumaça, o pedido de afastamento da diretora foi acatado após a notificação do MPSC. O município também informou que o caso está sendo investigado e o processo corre em segredo de Justiça. A multa prevista em caso de descumprimento era de R$ 1 mil ao dia. (Veja a nota na íntegra abaixo)
A ação foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Urussanga com o objetivo de proteger os interesses e a segurança de crianças e adolescentes matriculados em uma escola municipal. O pedido de afastamento ocorreu após a apuração de diversas irregularidades e omissões da diretora relacionadas a condutas infracionais dos estudantes.
Conforme as investigações do MPSC, a diretora, mesmo ciente de casos de abusos sexuais que possivelmente ocorreram com alunas da escola, manteve postura omissa e deixou de comunicar o ocorrido às autoridades. A profissional também não teria informado os pais das vítimas e dos alunos envolvidos.
“Os estudantes estão verdadeiramente desamparados, vez que a diretora não adota as providências administrativas para coibir a prática de bullying, agressões, situações vexatórias e atos infracionais entre os estudantes, nem está supervisionando e orientando adequadamente os servidores que lá atuam, vez que crianças de pouca idade conseguem se evadir da escola sem serem flagrados”, relata na ação o Promotor de Justiça Eliatar Silva Junior.
Na ação, o MPSC pede, ainda, a condenação ao pagamento de danos morais coletivos pela omissão da diretora. O pedido ainda será julgado.
Veja a nota da prefeitura na íntegra:
“A procuradoria do município de Morro da Fumaça esclarece que já foi notificada sobre a liminar expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determina o afastamento de uma diretora escolar, e que a decisão foi acatada.
A municipalidade também esclarece, que as denúncias que resultaram na medida cautelar estão sendo apuradas. O processo judicial corre em segredo de justiça”.
