A oficialização da tomada de controle do Porto de Itajaí pelo Porto de Santos ocorreu sem alarde, cerimônias ou solenidades públicas, depois de três décadas de municipalização. Nesta quinta-feira (2), ao assumir o comando do terminal, a Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou no site do Porto de Itajaí uma carta endereçada aos trabalhadores portuários e à cidade de Itajaí.
Só que o documento, que leva a assinatura de cinco diretores do Porto de Santos, e tem data retroativa a 30 de dezembro, sequer foi divulgado. O mesmo já havia ocorrido com a oficialização do processo de federalização do Porto de Itajaí. Comunicados feitos pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo próprio Porto de Santos não foram distribuídos em Santa Catarina.
É um mau sinal para o início das relações de Itajaí com o Porto de Santos, que já foram marcadas pelo descaso – o que culminou com uma ampla campanha pela municipalização. A expectativa é grande para que, desta vez, a dinâmica seja diferente. O governo federal garantiu que a federalização traria um novo impulso de investimentos para o terminal.
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Na carta aos portuários e à comunidade de Itajaí, a Autoridade Portuária de Santos fala na manutenção dos empregos, na melhoria das condições operacionais, no desenvolvimento do porto e no diálogo com a cidade. Itajaí e Santa Catarina anseiam por isso.
Veja a carta do Porto de Santos:
Prezados (as),
Após um amplo debate, envolvendo várias partes interessadas, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), decidiu que, a partir de 2 de janeiro de 2025, a administração do Porto de Itajaí será transferida à Autoridade Portuária de Santos (APS).
Reconhecemos a contribuição histórica dos colaboradores da Superintendência do Porto de Itajaí (SPI), dos trabalhadores portuários avulsos, da Guarda Portuária, dos operadores portuários locais e de toda a comunidade itajaiense na construção do porto público e no desenvolvimento socioeconômico regional. São notáveis as contribuições dessa comunidade portuária na construção da boa imagem e senso de relevância do Porto de Itajaí.
Assumimos o compromisso de fortalecer o Porto de Itajaí, retomando sua competitividade e os bons resultados que já obtivera no passado. De início, elencamos 6 principais prioridades:
1- Manutenção dos empregos: será efetivado convênio entre Autoridade Portuária de Santos (APS) e a SPI/Município de Itajaí, para assegurar a folha de pagamentos da SPI e a manutenção da prestação dos serviços, os cargos e funções atuais, salários e benefícios;
2- Alfandegamento junto à Receita Federal: tema essencial para a continuidade das operações portuárias e fluxo financeiro do Porto. Trata-se de um procedimento burocrático complexo, com todas as exigências já atendidas pela APS;
3- Navios de cruzeiro: propõe-se a manutenção da agenda operacional, garantindo o embarque e desembarque de milhares de turistas na cidade de Itajaí. Estabelecemos um bom diálogo com a Prefeitura Municipal, sindicatos e demais membros da comunidade portuária para a manutenção dos serviços no Centreventos. Serão realizadas melhorias para o atendimento e mais conforto aos passageiros com objetivo de estimularmos a economia da cidade e da região e, em conjunto, fortalecermos o tema integração Porto-Cidades;
4- Dragagem, operações portuárias e licenciamento ambiental: este tripé, que possibilita o acesso de navios ao canal, exige um estudo aprofundado pelos times técnicos da APS para garantir que os procedimentos sejam cada vez mais sustentáveis, tecnológicos e dinâmicos;
5- Contratos e aquisições: o Porto não pode parar e, para garantirmos a continuidade das atividades e dos serviços de terceiros, já realizamos o mapeamento e a gestão de risco de cada contrato e processo licitatório;
6- Desenvolvimento do Porto: elaboração de planejamento integrado com a participação da comunidade local para fortalecer e ampliar a participação do porto de Itajaí nas movimentações de cargas, com atração de novas cargas, clientes e investimentos para melhorias na infraestrutura da atividade portuária.
Essa transição de gestão marca o início de uma nova jornada para o complexo portuário brasileiro e uma ótima oportunidade para que dois dos mais relevantes portos do Brasil, atendam com eficiência e modernidade mais de um terço da corrente de importação e exportação brasileira.
Confiantes e com muita sinergia com a comunidade portuária local, assumimos o compromisso de fortalecer cada vez mais o Porto de Itajaí e, por consequência, o pujante Estado de Santa Catarina!
Cordialmente,
Anderson Pomini – Diretor-Presidente
Gustavo Salvador Pereira – Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação
Edilberto Ferreira Beto Mendes – Diretor de Operações
Júlio Cézar Alves de Oliveira – Diretor de Administração e Finanças
Orlando de Almeida Razões Júnior – Diretor de Infraestrutura
