O Ministério da Saúde disponibilizou o calendário do Sistema de Informação da Atenção Primária à Saúde (Siaps) para este ano. Ele apresenta as datas-limite que gestores estaduais e municipais têm para enviar os dados de produção das equipes de saúde: até o décimo dia útil de cada mês, é necessário enviar as informações referentes ao mês anterior.
Os repasses federais em saúde para os estados e municípios brasileiros são feitos com base nos dados enviados pelos gestores locais, por meio do Siaps. Além disso, as informações atualizadas permitem a adesão a programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) – por isso a importância de enviar no prazo estabelecido.
Confira, abaixo, o calendário de 2026:
| Competência | Data de início e fechamento da competência | Data limite (10º dia útil) |
| Dezembro/2025 | 01/12/2025 até 31/12/2025 | 15/01/2026 |
| Janeiro/2026 | 01/01/2026 até 31/12/2026 | 13/02/2026 |
| Fevereiro/2026 | 01/02/2026 até 28/02/2026 | 13/03/2026 |
| Março/2026 | 01/03/2026 até 31/03/2026 | 15/04/2026 |
| Abril/2026 | 01/04/2026 até 30/04/2026 | 15/05/2026 |
| Maio/2026 | 01/05/2026 até 31/05/2026 | 16/06/2026 |
| Junho/2026 | 01/06/2026 até 30/06/2026 | 14/07/2026 |
| Julho/2026 | 01/07/2026 até 31/07/2026 | 14/08/2026 |
| Agosto/2026 | 01/08/2026 até 31/08/2026 | 15/09/2026 |
| Setembro/2026 | 01/09/2026 até 30/09/2026 | 15/10/2026 |
| Outubro/2026 | 01/10/2026 até 31/10/2026 | 16/11/2026 |
| Novembro/2026 | 01/11/2026 até 30/11/2026 | 14/12/2026 |
| Dezembro/2026 | 01/12/2026 até 31/12/2026 | 15/01/2027 |
Instituído no ano passado, o Siaps consolida informações essenciais da atenção primária, integra a Estratégia e-SUS APS e desempenha papel central no fortalecimento do primeiro nível de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando a qualificação dos processos de trabalho e gestão nos estados e municípios.
O Ministério da Saúde indica a adoção de boas práticas de envio, como a checagem de possíveis inconsistências na transmissão, para assegurar a qualidade das informações que subsidiam o planejamento os repasses regulares de recursos aos municípios.
Laísa Queiroz
Ministério da Saúde
(function() {
var po = document.createElement(‘script’);
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + ‘//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1’;
var head = document.getElementsByTagName(‘head’)[0];
head.appendChild(po);
}());
