Apple não fornece dados solicitados em caso antitruste na Índia; multa pode chegar a US$ 38 bilhões

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A Apple não entregou os dados financeiros exigidos pela Comissão de Concorrência da Índia (CCI) e, como resposta, o regulador acelerou o processo e marcou a audiência final para o dia 21 de maio. A fabricante agora corre o risco de sofrer uma multa de até $38 bilhões.

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O valor pode ser aplicado caso o governo decida usar o faturamento global da empresa como base para o cálculo.

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Manobras judiciais

A Apple tentou barrar a investigação na Justiça para evitar o envio dos balanços auditados. A empresa questiona a validade da lei de multas indiana e pediu a suspensão do caso, mas o pedido foi negado.

O regulador deu um prazo final de apenas duas semanas para a entrega dos documentos. Sem esses dados, a Apple chegará ao julgamento de maio sem margem para contestar o valor da sanção.

Monopólio na App Store

O processo, aberto em 2021, apura se a Apple abusa do controle sobre o iPhone para forçar o uso exclusivo de seu sistema de pagamentos. Denúncias de startups locais e do grupo Match (Tinder) deram origem ao caso.

Imagem: JHVEPhoto/Shutterstock

A Apple se defende afirmando que sua fatia no mercado indiano é pequena comparada ao Android. Contudo, sua participação no país subiu de 4% para 9% em dois anos, o que reforça o cerco do órgão regulador.

Impacto estratégico

A marcação da audiência sinaliza que o governo indiano quer encerrar a fase técnica do caso imediatamente. O desfecho é crucial, já que a Índia é hoje um dos mercados onde a Apple mais cresce e investe no mundo.

Uma condenação baseada no faturamento global pode abrir precedentes perigosos para a companhia em outras jurisdições. A Apple agora precisa decidir se mantém o confronto ou se entrega os dados para tentar reduzir o prejuízo.

Fonte: Reuters